ESTADO DE SÃO PAULO: ASPECTOS GERAIS
GEOGRAFIA – Área: 248.209,4 km². Relevo: planície litorânea estreita limitada pela serra do Mar, planaltos e depressões no resto do território. Ponto mais elevado: pedra da Mina, na serra da Mantiqueira (
POPULAÇÃO – 42 milhões (est. 2009). Densidade: 162,5 hab./km² (est. 2009).
CAPITAL – São Paulo. Habitante: paulistano. População: 11.000.000 (est. 2009). Veículos: 6.000.000(2009). Jornais diários: 18 (2009).Data de fundação: 25/1/1554.
DESCRIÇÃO
São Paulo (SP) é o estado mais populoso e com o maior parque industrial, responsável por sua liderança na produção econômica do país. Marcado pela imigração, recebeu italianos, portugueses, espanhóis, japoneses, judeus, sírios e libaneses que ajudaram a construir sua riqueza, sua história e seus costumes. Da mistura dos povos ibéricos com indígenas vem as maiores influências na culinária. Os índios contribuem com a farinha de milho e a de mandioca e o peixe defumado. Os europeus, com a horticultura, o pastoreio, o trigo e a galinha. Os escravos africanos deixam também sua marca, dando novos sabores, cheiros e cores à mesa paulista, como o uso da pimenta e do coco. Os pratos típicos são o virado à paulista, cuscuz paulista, pirão, farofa e a pizza, herança dos italianos.
Meio ambiente – São Paulo é o integrante da União que mais investe em meio ambiente. Com apenas 13,9% da cobertura vegetal original, o estado consegue nos últimos dez anos aumentar sua área preservada em 3,8%. É a primeira vez em quatro décadas de monitoramento da área verde que o estado registra inversão na tendência de desmatamento. A maior parte dos ganhos é na mata Atlântica, principalmente no Vale do Paraíba (no leste do estado), e no litoral, regiões em que houve maiores investimentos ambientais. O cerrado paulista, no norte e noroeste de São Paulo, continua a ser devastado. Resta menos de 1% desse ambiente que cobriu um quinto do estado e deu lugar a pastagens e canaviais. No sul do estado, um conjunto de 25 áreas litorâneas preservadas nos municípios de Iguape, Cananéia e Peruíbe é declarado, em 1999, patrimônio natural da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Economia – O vigoroso parque industrial paulista, que abastece grande parte do país, é duramente afetado pelas recentes crises econômicas. A participação do estado no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, que era de 37% em 1990, cai para menos de um terço em 2009. Depois do baixo crescimento econômico nos dez anos anteriores, o estado dá indícios de recuperação em 2009. Nesse ano, a indústria paulista, ao lado da amazonense, é a que mais cresce (até setembro). O bom desempenho concentra-se principalmente nos setores automobilístico, eletroeletrônico, metal-mecânico e de equipamentos de telecomunicações. As indústrias química, aeronáutica, de alimentos e de informática têm também peso importante na economia do estado. Os elevados índices de desemprego apresentam ligeiro recuo. Em outubro de
Índices sociais – O estado possui a maior cobertura elétrica do país, com 98,48% dos domicílios ligados à rede. São Paulo assiste ao aumento da violência, que chega às cidades menores. A capital paulista está entre as cinco com as mais altas taxas de homicídio por 100 mil habitantes do Brasil. O estado tem também o maior número de presos: quase 100 mil, o que corresponde a 40% da população carcerária do país. A taxa de mortalidade infantil é de 15,4 mortes por mil nascidos vivos – nos países desenvolvidos, esse índice fica entre cinco e seis mortes por mil.
Capital – A região metropolitana de São Paulo está entre as mais populosas do mundo. O transporte é caótico, há déficit de hospitais, médicos, escolas, de coleta de lixo e de habitação.
História
Em 1532, Martim Afonso de Souza funda São Vicente, a primeira vila brasileira. Esse é o início da ocupação e do povoamento do futuro estado de São Paulo e da efetiva colonização portuguesa no Brasil.
Fundação da capital – Poucos anos depois, os colonizadores sobem do litoral para o planalto e fundam outros povoados. A vila de São Paulo de Piratininga, a atual capital do estado, é fundada em 25 de janeiro de 1554 pelos padres Manoel da Nóbrega e José de Anchieta. Os dois chegam ao planalto graças ao português João Ramalho, que vivia na região desde antes da fundação de São Vicente e era casado com Bartira, filha do chefe indígena Tibiriçá. A pequena cabana construída inicialmente deu origem a um colégio, e, em torno da escola, cresce o novo povoado. Nessa época, o progresso econômico é pequeno. A vila fica distante do litoral e não produz nada que seja importante para a metrópole.
Primeiras bandeiras – A produção e a exportação de açúcar não têm grande desenvolvimento, mas crescem outros cultivos, como o de trigo, mandioca e milho, além da criação de gado. Todas essas atividades são de subsistência local ou voltadas para o mercado colonial. A marca dominante de São Paulo é espalhar a colonização. Nas primeiras décadas do século XVII, os paulistas começam a organizar as bandeiras, que avançam pelo sertão em busca de mão-de-obra indígena e de minas de ouro. Na última década desse século, os bandeirantes descobrem ouro na região de Minas Gerais. Após os choques com os emboabas (portugueses e brasileiros que não nasceram
Expansão cafeeira – A província só passa para o primeiro plano da vida nacional com a rápida expansão cafeeira, na segunda metade do século XIX. Vindo do estado do Rio de Janeiro, o café é cultivado no Vale do Paraíba e em outras regiões do interior paulista. A mão-de-obra escrava é substituída por milhares de imigrantes portugueses, italianos, espanhóis, eslavos e japoneses. Exportado para a Europa e para os Estados Unidos pelo Porto de Santos, o produto impulsiona também a construção de ferrovias. A riqueza proveniente dos cafezais e de uma incipiente indústria sustenta a liderança paulista no movimento republicano e na República, em seu primeiro período. Mas a opção pela defesa do café na ocasião da quebra da Bolsa de Nova York provoca o rompimento dos acordos entre as oligarquias tradicionais, especialmente o da política do café-com-leite entre São Paulo e Minas Gerais, e acaba por levar à Revolução de 1930.
Desenvolvimento industrial – O estado de São Paulo tenta reagir ao centralismo da Era Vargas, na Revolução Constitucionalista de 1932, mas é derrotado. Mantém-se, porém, como pólo econômico de maior potencial do país. Torna-se a vanguarda da industrialização e da modernização brasileira. Paralelamente à expansão da agricultura (café, cana-de-açúcar, soja, milho, feijão, trigo, banana, laranja), o estado tem extraordinário desenvolvimento industrial. Crescem a indústria de transformação (aço, cimento, máquinas e componentes) e, principalmente, a de bens de consumo não duráveis (tecidos, alimentos, remédios, higiene e limpeza) e duráveis (automóveis e eletrodomésticos). Com a concentração do grande fluxo de investimentos das multinacionais norte-americanas e européias, o estado de São Paulo atrai intensas correntes migratórias vindas especialmente da Região Nordeste do país. A população aumenta consideravelmente, e sua força econômica é consolidada. Graças a seu vigor industrial, o estado tem a maior participação no PIB nacional. Mas, desde o início da década de 1990, vem se reduzindo a intensidade do desenvolvimento industrial paulista. São Paulo perde investimentos, seja por causa da saturação de algumas áreas, como a região metropolitana da capital, seja pela melhor oferta de crédito e pela agressiva política de incentivos fiscais feita pelos demais estados.
ESTADO DE SERGIPE: ASPECTOS GERAIS
COLORADO DO OESTE - RO
O município está situado na porção sul do Estado de Rondônia, entre as coordenadas geográficas de 13º sul e 60º oeste. Possui área física de 1.451,06 Km² tendo como vizinhos, ao norte Vilhena; ao sul Cabixi; ao oeste Cerejeiras, ao Noroeste Corumbiara e ao Leste o Estado de Mato Grasso.
Com o fluxo migratório em grande escala para o Território Federal de Rondônia, no início da decada de setenta, migrantes originários da região sul do país ocuparam desordenadamente a região entre a cidade de Vilhena e o Rio Guaporé, obrigando o INCRA/RO a implantar, em 1975, o Projeto Integrado de Colonização Colorado, depois denominado Paulo Assis Ribeiro (PIC-PAR) e que teve sua sede estabelecida no núcleo de apoio rural que deu origem a cidade de Colorado do Oeste. A sede administrativa do Projeto transformou-se em pólo comercial com grande raio de influência e importância econômica, sendo o centro de comercialização e abastecimento das propriedades agropastoris de uma vasta área rural. Pelo desenvolvimento sócio-econômico alcançado, foi elevado em 1981 à categoria de município, com área desmembrada do município de Vilhena, recebendo em seu nome o acréscimo da expressão “do Oeste”, devido à existência de outros dois municípios com nome idêntico, um no Estado do Rio Grande do Sul e outro no Estado do Paraná. A denominação veio do nome Rio Colorado ou Vermelho, de águas barrentas causadas pela terra roxa da região e que é o principal rio da micro bacia local.
Segundo a nomenclatura de relevo estabelecida por Jurandir L. Ross (1998), as terras do município situam-se sobre duas unidades de relevo: o Planalto dos Parecis, onde é possível encontrar basaltos e diabásios intercalados com arenitos e outros tipos de rochas, formando patamar rebaixado limitado por escarpas estruturais e a Depressão do Guaporé, onde os processos de erosão truncaram indistintamente, litologias do Pré-cambriano ao Carbonífero.
Na área do município e seus vizinhos são encontrados os solos mais férteis de todo o Estado, o solo de terra roxa, provenientes da decomposição basáltica, o que torna a região de alto poder agricultável.
O clima da região é o AW (equatorial) quente e úmido com estiagem durante os meses junho, julho e agosto. Apresenta temperaturas médias anuais de 24ºC e máximas de 36ºC.
Segundo o IBGE a região apresenta uma população absoluta de 17.644 habitantes , em sua maioria oriunda da região sul do país e que levaram para a região seu modo de vida e produção do espaço geográfico. Dessa população 28,07% encontra-se no limite do índice da pobreza, apesar de o IBGE apresentar para o município um PIB per capta de R$ 7. 784,00 (2006). Tal disparidade se dá em virtude da elevada concentração de renda tornado-a má distribuída. A partir dessa análise o município é considerado pobre.
Colorado do Oeste tem economia baseada no setor de serviços e atividades agropecuárias, merecendo destaque para pequenas e médias propriedades. Conforme o Censo Agropecuário 2006 (IBGE), existem no município 1.608 propriedades, em sua maioria no padrão 100 ou 50 hectares ocupando um total de 128.090 hectares.
ESTADO DE GOIÁS: ASPECTOS GERAIS
PODER EXECUTIVO NO BRASIL
PODER EXECUTIVO NO BRASIL
A Constituição brasileira de 1988 estabelece que o Brasil é uma República Federativa de caráter presidencialista. O sistema político baseia-se na atuação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nas esferas estadual, municipal e federal. Os três poderes possuem atribuições específicas e são independentes entre si. No regime presidencialista, o presidente é ao mesmo tempo chefe de Estado e de governo – isso significa que, além de representar o país diante de outras nações, ele administra a União com o auxílio dos ministros. O presidente tem um mandato de quatro anos e pode se reeleger uma vez. Cabe a ele conduzir a política econômica, aplicar as leis, vetar total ou parcialmente os projetos de lei e editar medidas provisórias. Também são suas responsabilidades: Submeter anualmente ao Congresso o plano plurianual e o projeto de lei que diz como o orçamento vai ser gasto naquele ano. Nomear e afastar do cargo os ministros de Estado e indicar os substitutos dos ministros do Supremo Tribunal Federal
e dos tribunais superiores em caso de morte ou aposentadoria, o procurador-geral da República, o presidente e os diretores do Banco Central e o advogado-geral da União.Comandar a política externa do país, celebrando tratados e, como chefe supremo das Forças Armadas, declarar guerra (se autorizado pelo Congresso Nacional), estado de sítio e de defesa.Quando o presidente viaja para o exterior ou fica impedido de governar, o vice o substitui. Caso esse esteja impedido, assumem o cargo o presidente da Câmara, o do Senado ou o do Supremo Tribunal Federal, nessa ordem.
A estrutura político-administrativa estadual e municipal não é muito diferente da federal. Nos 26 estados e no Distrito Federal, o Poder Executivo é exercido pelo governador (auxiliado pelos secretários estaduais) e regido pelas Constituições estaduais. No plano municipal, os municípios são administrados por prefeitos com o auxílio dos secretários municipais. O mandato de prefeitos e governadores tem duração de quatro anos e é permitida uma reeleição. A Constituição garante a separação entre as esferas federal, estadual e municipal de governo e a autonomia de cada uma delas. Mas elas se misturam, especialmente por causa da distribuição dos recursos públicos. Parte das verbas dos municípios vem da União e dos governos estaduais. Uma das principais fontes de recursos das prefeituras mais pobres é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que distribui verbas às cidades com maior dificuldade de arrecadação. O governo federal também é responsável por boa parcela do dinheiro de que os governadores podem dispor para gastar em seu estado. Como prefeitos e governadores têm autonomia para emprestar dinheiro para obras e investimentos, muitos acabam endividando o município e o estado e praticamente inviabilizam a administração de seu sucessor.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: ASPECTOS GERAIS
ESPIRITO SANTO
GEOGRAFIA – Área: 46.077,5 km². Relevo: baixada litorânea (40% do território) e serras (interior). Ponto mais elevado: pico da Bandeira, na serra do Caparaó (
POPULAÇÃO – 3.600.000 (est. 2009). Densidade: 74,7 hab./km² (est. 2009). Cresc. dem.: 1.5% ao ano (1991-2009). Pop. urb.: 82,5% (2009).
DESCRIÇÃO
O litoral do Espírito Santo (ES) apresenta paisagens recortadas por serras e morros, características do Sul e do Sudeste, e regiões planas, com dunas e palmeiras, típicas do Nordeste do país. A capital, Vitória, fica em uma ilha costeira. Pouco mais ao sul está Guarapari, conhecida pelas praias de areia monazítica. No extremo norte localiza-se Itaúnas, no município de Conceição da Barra, famosa pelas grandes dunas.É na faixa litorânea que se concentram os descendentes dos primeiros colonizadores e sua culinária típica, como a moqueca capixaba, feita com tintura de urucum, de origem indígena. Nas serras predominam os descendentes de imigrantes alemães, suíços, holandeses e açorianos. O pico da Bandeira, com
Economia – O estado tem aumentado sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Mas, com uma base industrial modesta, essa participação ainda é pequena, de 1,8% em 2009. O comércio é a principal atividade econômica do Espírito Santo, que está entre os sete primeiros estados exportadores do país. A capital do estado abriga o porto de Vitória – o segundo mais importante do Brasil, responsável por 16% dos embarques do país – e o de Tubarão.Entre os produtos locais de exportação destacam-se celulose, café e granito. De Minas Gerais são escoados minério de ferro, veículos e aço. Do Centro-Oeste, produtos agrícolas. Entram pelo Espírito Santo automóveis, grãos, máquinas agrícolas e carvão siderúrgico. Com a descoberta de grandes reservas petrolíferas a partir de 2002, o estado passa da sexta para a segunda posição entre os detentores das maiores reservas do país. A indústria, apoiada principalmente no aumento contínuo da extração de petróleo e gás natural, é a que mais cresce em 2008 e 2009. Na agricultura, o destaque são as lavouras de café, cuja produção só é menor que a de Minas Gerais. Nas áreas litorâneas plantam-se banana, abacaxi, mamão, maracujá e limão, enquanto nas montanhas são cultivados morango e uva. O estado possui a segunda maior fábrica de chocolates do país, a Garoto, com sede
Índices sociais – A renda per capita do Espírito Santo é idêntica à média nacional: 9.000 reais. Embora seja o estado menos desenvolvido da Região Sudeste, apresenta indicadores sociais superiores aos demais. A taxa de mortalidade infantil é de 20,9 para cada mil nascidos vivos. Mais de 80% da população tem acesso à água, ao passo que um terço não possui serviços de coleta de esgoto. Dados do Ministério da Justiça indicam que o Espírito Santo apresenta taxa de homicídios de 57,1 por mil habitantes, a maior do país.
Capital – Ao mesmo tempo que Vitória tem um dos melhores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as capitais do país, apresenta também uma das maiores taxas de homicídio do Brasil. Segundo especialistas, é o resultado do desemprego, do crescimento desordenado, do tráfico de drogas e das desigualdades sociais.
História
Criada em
Anchieta – O padre José de Anchieta, que faria o trabalho mais cuidadoso nesse sentido, chega em
Expansão cafeeira – O Espírito Santo começa a se recuperar apenas durante o Império, com a expansão da lavoura cafeeira e com o incremento da imigração européia. Italianos, alemães, portugueses, holandeses e suíços instalam-se nas colônias e nas vilas do interior. No início da República, o café chega a representar mais de 90% da receita do estado e possibilita investimentos em infra-estrutura na capital e nas principais cidades. Nessa época, o porto de Vitória torna-se um dos mais importantes do Brasil. Com a economia baseada na exportação de produtos agrícolas até meados da década de 1960, o Espírito Santo se beneficia, a partir dos anos 1970, da instalação de grandes projetos industriais, como as empresas estatais Companhia Vale do Rio Doce e Companhia Siderúrgica de Tubarão, depois privatizadas.
DISTRITO FEDERAL : ASPECTOS GERAIS
DISTRITO FEDERAL
GEOGRAFIA – Área: 5.801,9 km². Relevo: planalto de topografias suaves. Ponto mais elevado: pico do Roncador, na serra do Sobradinho (
POPULAÇÃO – 2.500.000 (est. 2009). Densidade: 400,3 hab./km² (est. 2009). Cresc. dem.: 2, % ao ano (1991-2009). Pop. urb.: 98,6% (2009).
DESCRIÇÃO
No Distrito Federal (DF) localiza-se Brasília, a capital do país e o centro do poder político da União. Dividido em 19 regiões administrativas, com cidades-satélites no entorno da capital, o Distrito Federal está encravado no estado de Goiás, no Planalto Central, a uma altitude média de 1,1 mil metros. Brasília abriga as sedes do Executivo federal (Palácio do Planalto) e do Poder Legislativo (Congresso Nacional, composto de Câmara dos Deputados e Senado Federal). Na capital ficam também as mais altas cortes judiciais do país, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), além dos ministérios, dos órgãos públicos e das embaixadas.Cidade projetada pelos arquitetos Lúcio Costa e Oscar Niemeyer e inaugurada em 1960, Brasília tem a forma de um avião, com duas asas unidas por um eixo central.
Economia – O setor de serviços responde por mais de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) do Distrito Federal, com quase dois terços dos recursos vindos da administração pública. A agropecuária, com menos de 1%, e a indústria, com cerca de 6%, têm a menor participação no PIB entre todas as unidades da Federação. Na indústria, destacam-se a da construção civil, a de transformação e a gráfica. A força do setor de serviços é ilustrada pelo fato de que a região, com apenas
Índices sociais – Após a explosão demográfica verificada em 1960 e 1970, o crescimento populacional do Distrito Federal decai nos últimos anos. Mesmo assim, na década de
Capital – Brasília é a principal atração do Distrito Federal. Em 1987, é declarada patrimônio cultural da humanidade, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em razão de seu valor arquitetônico e por ter sido a primeira cidade construída no século XX para ser uma capital.Brasília recebe constante afluxo de pessoas de todos os estados brasileiros e de outras nações. Atrai também místicos: muitos construíram, nas imediações da cidade, templos de diversas religiões. Essa diversidade cultural, que permite o encontro com estrangeiros de vários países, os mais diferentes sotaques, costumes e comidas típicas, é uma característica brasiliense marcante.Depois de fechado ao público por sete anos, o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, é reaberto em 2002 para visitação.
História
A idéia da transferência da capital do país para o interior é antiga. Os participantes da Conjuração Mineira, em 1789, acalentavam esse sonho. Logo após a independência, José Bonifácio apresenta à Assembléia Constituinte uma proposta de transferência da capital do Império do Rio de Janeiro para o interior do país. Uma capital com essa localização garantiria a ocupação de terras quase despovoadas e abriria novas frentes de desenvolvimento, além de ser menos vulnerável a ataques externos. Em 1877, o historiador Francisco Adolfo de Varnhagen, defensor do projeto, viaja para o Planalto Central e indica a região ao ministro da Agricultura, Tomás Coelho. A idéia é incorporada pela Constituição republicana de 1891. No ano seguinte, o lugar para o novo Distrito Federal é demarcado. Em 1954, um trecho dessa área é escolhido para sediar a capital.Trinta mil operários constroem Brasília em 41 meses, durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek. Com projeto urbanístico de Lúcio Costa e arquitetônico de Oscar Niemeyer, a nova capital é inaugurada em 21 de abril de 1960, data escolhida em homenagem a Tiradentes. No ano de fundação, a cidade já conta com 150 mil habitantes. No Plano Piloto, moram funcionários públicos. Nas cidades-satélites, estão os candangos – como são chamados os operários migrantes, a maioria nordestinos, que trabalharam na construção da capital.A população aumenta rapidamente à medida que a estrutura político-administrativa do governo federal se transfere para lá. Em 30 anos, o Distrito Federal alcança 1,6 milhão de habitantes, uma das mais altas taxas de crescimento demográfico do país. Em 1988, com a nova Constituição, ganha plena autonomia e passa a eleger seu governador e seus parlamentares.
Regiões administrativas – O Distrito Federal constitui uma unidade atípica na federação: não é um estado nem possui municípios. Consiste em um território autônomo, dividido em regiões administrativas. Exceto Brasília, capital federal e sede do governo do Distrito Federal, as demais regiões administrativas são conhecidas como cidades-satélites, com certa autonomia administrativa. Em 1961 criam-se as primeiras subprefeituras: Planaltina, Taguatinga, Sobradinho, Gama, Paranoá, Brazlândia e Núcleo Bandeirante. Em 1964 são substituídas por regiões administrativas. Surgem mais quatro dessas unidades em 1989: Ceilândia, Guará, Cruzeiro e Samambaia. Em 1993, acrescentam-se outras quatro: Santa Maria, São Sebastião, Recanto das Emas e Riacho Fundo. As três últimas regiões administrativas são criadas em 1994: Lago Sul, Lago Norte e Candangolândia.