Navegação fluvial
Os rios tiveram um papel importante na ocupação do território brasileiro. Através do Tietê, Amazonas e São Francisco, efetuou-se a ocupação de vastas porções do território. Atualmente é o sistema de menor participação no transporte de mercadorias. A navegação fluvial vê-se prejudicada pelo fato de a maior parte dos rios serem de planalto e os rios de planície situarem-se afastados das áreas mais desenvolvidas.
Os rios de planalto não impedem definitivamente a navegação, porém sua navegabilidade depende da cons¬trução de canais laterais, comportas (eclusas). É o caso da eclusa da Barra Bonita no Tietê, de Jupiá no Paraná, além de outras projetadas.
As bacias de maior imnortância são:
Bacia AmazônicaPossui percurso navegável de 22.446 km, entre o rio Amazonas e seus afluentes. A navegação do rio Amazo¬nas é internacionalizada até o Porto de Manaus, desde 1867, controlada pela Enasa - Empresa de Navegação da Amazônia S.A.
Os principais portos são Belém e Manaus.
Bacia do PrataCompreende a navegação feita no rio Paraguai, rio Paraná e em alguns afluentes, controlada pelo serviço de navegação da Bacia do Prata (oficial).
Cumpre destacar que o transporte fluvial do rio Paraguai é um dos mais importantes do Brasil, pelo valor da carga que por ele é transportada: minérios (ferro e manganês provenientes do Maciço do Urucum), gado, madeira, arroz, cimento, trigo e derivados de petróleo para importação. Seus principais portos no Brasil são: Corumbá e Ladário.
O rio Paraná tem seu trecho navegável no Brasil no seu alto curso, na divisa de São Paulo e Mato Grosso do Sul, 1.500 km. Transporta trigo, soja, gado e madeira e seus portos principais são: Presidente Epitácio, Panorama e Guaíra.
Bacia do São FranciscoConstituída por este rio, desde Juazeiro (Bahia) até Pirapora (Minas Gerais), e alguns afluentes. A navegação é controlada pela Codevasf.
A articulação do São Francisco ao litoral é feita pela Estrada de Ferro Central do Brasil, de Pirapora ao Rio de Janeiro e pela Viação Férrea Leste Brasileiro, de Juazeiro a Salvador.
A navegação é facilitada pela Barragem de Três Marias e Eclusa de Sobradinho.
Outras baciasDe importância restrita, destacam-se os rios Jacuí (RS) e o Rio Doce (MG).
O rio Tietê tem seu trecho navegável a partir de Barra Bonita.
Navagação marítimaPela posição que o Brasil ocupa no Oceano Atlântico, com um perímetro costeiro de 7.400 km e possuindo a economia voltada para o litoral, era de se esperar que a nossa Marinha Mercante fosse muito desenvolvida. Porém, isso não acontece. Possuímos 376 embarcações, com mais de 100 toneladas, que deslocam 144.000 toneladas.
Essa Marinha Mercante precária constitui-se num dos pontos de estrangulamento da nossa economia. Vários são os problemas que dificultam o desenvolvimento da Marinha, entre os quais:
- embarcações velhas (em média 44 anos de uso);
- deficiência das instalações portuárias;
- problemas tarifários;
- desorganização administrativa.
O setor de transporte marítimo conta com dois impor¬tantes órgãos:
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a Sunamam - Superintendência Nacional da Marinha Mercante, que tem como objetivo reorganizar o setor;
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o Geicon - Grupo Executivo da Indústria da Construção Naval, que cuida do Planejamento, da execução e renovação das embarcações.
Em parte, os problemas estão sendo resolvidos pelo Fundo Portuário Nacional.
A ampliação de estaleiros, por meio da política da Sunamam deverá solucionar grande parte dos problemas referentes às embarcações, esperando-se, num futuro próximo, a renovação quase total da frota.
A navegação é feita sob duas modalidades:
Navegação de longo curso ou internacionalNo Brasil, a navegação de longo curso estava sendo feita pelo Lloyd Brasileiro com cerca de 84 embarcações e pela Fronape (Frota Nacional de Petroleiros) que possui 80 embarcações.
Atualmente a navegação vive um momento de crise, sendo que a necessidade nacional de navegação é suprida por navios estrangeiros fretados, o que representa importante saída de divisas dos cofres públicos.
Quanto à Fronape, todo o petróleo bruto e os derivados importados são, praticamente, transportados por esta companhia.
As principais empresas de navegação de longo curso no Brasil são:
Fronape - petróleo e minério de ferro.
Lloyd Brasileiro - máquinas e produtos agrícolas.
Docenave - Vale do Rio Doce Navegação S/A - minérios.
Navegação de cabotagemÉ a navegação que liga os diversos portos brasileiros entre si. Podendo ser feita somente por navios nacio¬nais, segundo dispositivos constitucionais. Porém, devido às deficiências da nossa Marinha Mercante, mais de 50% de tonelagem é transportada por embarcações estrangeiras.
Entre as principais companhias que exploram esse tipo de navegação, temos:
Lloyd - Cia. Costeira de Navegação.
Aliança - Cia. Baiana de Navegação.
Cia. Paulista de Navegação.
PortosEm grande parte, como já dissemos, as deficiências apresentadas pela nossa Marinha Mercante devem-se às instalações portuárias que são precárias. Dentre os diversos portos marítimos e fluviais, dois podem ser considerados de primeira categoria: Santos e Rio de Janeiro.
Os maiores portos em carga (tonelagem).Ao lado dos portos de múltiplas funções, em virtude de serem escoados produtos variados, existem os portos especializados:
- Santana (Macapá, AP) - manganês.
- Areia Branca (RN) - sal marinho.
- Malhado (Ilhéus, BA) - cacau.
- Tubarão e Vitória (ES) - ferro de MG.
- Sepetiba (RJ) - minério de ferro.
- Itajaí (SC) - pescado.
- S. Sebastião (SP) - petróleo.
- S. Francisco do Sul (SC) - madeira.
- Maceió (AL) - açúcar e petróleo.
- S. Luís-Itaqui (MA) - ferro de Carajás (PA).
O complexo portuário-industrial de Sepetiba (RJ), inaugurado em maio de 1982, receberá, inicialmente, carvão metalúrgico e energético, destinados ao parque siderúrgico da Região Sudeste. Deverá estar capacitado também para a futura movimentação de minério de ferro, destinado à exportação, designando o movimento desses produtos no ponto do Rio de Janeiro.
Sepetiba estará destinado à movimentação de gra¬néis e insumos básicos industriais, enquanto o porto do Rio de Janeiro restringir-se-à ao manuseio de cargas mais nobres.
O porto de Sepetiba articular-se-à com a Ferrovia do Aço, através da malha ferroviária existente, passando por Japeri e Volta Redonda, o que tornará possível o escoamento do minério de ferro de MG. E, através de Itutinga, fará a conexão com a malha ferroviária do Centro-Oeste, permitindo a futura exportação, por Sepetiba, da produção agrícola do cerrado (GO, MG).
Corredor de exportaçãoFoi estabelecido, por intermédio do Ministério dos Transportes, o programa de corredores de exportação que, melhorando a infra-estrutura viária, desde áreas de produção até certos portos selecionados, visam à redução dos custos dos transportes de bens destinados à exportação .
Corredor de exportação do Rio GrandeEsse corredor destina-se a estimular as exportações de sua área de influência, compostos predominantemente de produrtos manufaturados, como calçados e artigos de couro.
Corredor de exportação de ParanaguáPodem, se relacionar como principais produtos de exportação nesse corredor, o café, o algodão, a soja, o milho, e, potencialmente, o sorgo, a carne, a madeira. As rodovias componentes desse corredor formam um feixe convergente na cidade de Curitiba, de onde parte a estrada de acesso ao porto de Paranaguá.
Corredor de exportação de SantosA área de influência do Porto de Santos compreende todo o Estado de São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
Entre os produtos primários de exportação, pelo volume, destacam-se: café, milho, algodão e carne. Também muito variada é a pauta de exportação de produtos manufaturados.
Corredor de exportação de Vitória-TubarãoA área de influência desse corredor é formada pelos Estados do Espírito Santo, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.
Esse corredor contempla o Quadrilátero Ferrífero, bem como as áreas com potenciais para a exportação de madei¬ra, carne, cereais, além de outros produtos manufaturados.
